Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de ter frequência regular, ainda está matriculado no quinto ano…

Question

Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de ter
frequência regular, ainda está matriculado no quinto ano do ensino
fundamental regular de uma escola pública, em virtude de problemas
de aprendizagem que acarretaram sucessivas reprovações. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Accepted Answer

Davi, independentemente de sua idade, tem direito adquirido ao ensino fundamental obrigatório e gratuito.

Answer

Como Davi não tem problemas de frequência, não cabe à escola nenhum tipo de comunicação ao Conselho Tutelar.

Answer

A escola é a única responsável por definir e elaborar propostas pedagógicas que assegurem a aprendizagem de Davi.

Answer

Compete apenas aos pais ou responsáveis zelar pela frequência de Davi na escola.

Answer

Como Davi apresenta problemas de aprendizagem, seus pais podem optar por não o matricular na educação básica.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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