Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no…

FCC · TRE-SE · 2007

No tocante a nacionalidade,

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2010

Estado estrangeiro requer, à República brasileira, a extradição de indivíduo ao qual aquele reconhece a condição de nacionalidade originária por lei,…

FCC · SEFAZ-PE · 2015

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.

VUNESP · 2019

De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre…