Gabarito: ERRADO.
O projeto de lei ordinária vetado, no todo, pelo Presidente da República, por ter sido considerado inconstitucional, será, de acordo com a…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2023
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes. Para ser aprovada, uma emenda à Constituição Federal de 1988 deverá ser discutida e votada…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em uma situação hipotética, o Senador X cometeu um crime inafiançável dentro do Congresso Nacional e em razão disso, foi preso em flagrante. A…
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações…
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