Nos termos do artigo 53 do ECA, é assegurado à criança o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o:
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o ECA, em seu Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo IV, que dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao…
IF-PB · IF-PB · 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?
MARANATHA Assessoria · Prefeitura de Careaçu - MG · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no…
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do…
Nosso Rumo · SEE-AC · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o reconhecimento do estado de filiação pode ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem…
IDCAP · Prefeitura de Ibirataia - BA · 2024
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