Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A exclusão das Forças Armadas como pena acessória pode ser aplicada ao militar temporário condenado.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Julgue o item: No CPM, a pena de perda da patente e do posto e pena acessoria que atinge exclusivamente os oficiais.

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Julgue: No CPM, a circunstancia de ter o crime sido praticado para facilitar ou assegurar a execucao de outro crime constitui agravante generica.

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No CPM, a pena de impedimento pode ser substituída por medida de segurança.

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No CPM, a condenação por contravenção penal durante o período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis.

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A perda de graduação atinge exclusivamente os cabos e soldados das Forças Armadas.

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