Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é

Question

Accepted Answer

objetiva, com base na teoria do risco administrativo, em caso de inobservância do seu dever constitucional específico de proteção, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

Answer

objetiva, com base na teoria do risco integral, sem a possibilidade de aplicação de causas excludentes de responsabilidade.

Answer

subjetiva, tanto para as condutas estatais comissivas quanto para as omissivas.

Answer

objetiva, com base na teoria do risco administrativo, mas apenas em relação às condutas estatais comissivas.

Answer

subjetiva, com base na teoria da falta do serviço, no caso de omissão estatal.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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