Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da…

Question

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da República, é correto afirmar que é livre

Accepted Answer

a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Answer

a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia de autoridade competente.

Answer

o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificações profissionais que a lei exigir.

Answer

a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, nos termos da lei.

Answer

o exercício de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo em caso de cumprimento de obrigação legal a todos imposta.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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