De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,

Question

Accepted Answer

cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

Answer

o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.

Answer

a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.

Answer

é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.

Answer

a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial