Gabarito: CERTO.
O sonambulismo pode ser considerado causa de inimputabilidade no CPM, caso se comprove que o agente praticou a conduta em estado de inconsciência…
CFP · PMAL · 2026
A semi-imputabilidade no CPM pressupõe que a diminuição da capacidade do agente seja considerável, não bastando leve redução das faculdades mentais.
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No sistema biopsicológico, a causa biológica deve ser a razão determinante da incapacidade psicológica do agente, havendo nexo de causalidade entre…
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez incompleta por caso fortuito no CPM resulta em absolvição imprópria do agente, tal como a embriaguez completa pela mesma causa.
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No CPM, a embriaguez voluntária é tratada pela teoria da actio libera in causa, que impede o reconhecimento da inimputabilidade.
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