Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A semi-imputabilidade no CPM pressupõe que a diminuição da capacidade do agente seja considerável, não bastando leve redução das faculdades mentais.

CFP · PMAL · 2026

No sistema biopsicológico, a causa biológica deve ser a razão determinante da incapacidade psicológica do agente, havendo nexo de causalidade entre…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez incompleta por caso fortuito no CPM resulta em absolvição imprópria do agente, tal como a embriaguez completa pela mesma causa.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a embriaguez voluntária é tratada pela teoria da actio libera in causa, que impede o reconhecimento da inimputabilidade.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O sistema biopsicológico adotado pelo CPM exige apenas a comprovação da doença mental,…