Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- PEFOCE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1856612
Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir. Durante o…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
VUNESP · 2013
Em relação à figura do querelado e ao polo passivo da ação penal privada, assinale a alternativa INCORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Na ação penal privada, ao oferecer a queixa-crime, o ofendido outorga procuração ao advogado sem fazer constar o nome do querelado nem a menção ao…
CFP · Banca própria · 2026
Caso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
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