Em relação à figura do querelado e ao polo passivo da ação penal privada, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Accepted Answer

Em razão da titularidade privada, o querelado pode ser denunciado de ofício pelo juiz quando o querelante for omisso.

Answer

O querelado é a pessoa contra quem é oferecida a queixa-crime, ocupando o polo passivo da ação penal privada.

Answer

O querelado tem direito à defesa técnica obrigatória, do mesmo modo que o réu na ação penal pública.

Answer

Ao querelado é assegurado o direito de oferecer exceção da verdade nos crimes contra a honra, quando admitida.

Answer

O querelado beneficia-se do perdão concedido pelo querelante, salvo se o recusar expressamente.

Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais