Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Segundo o art. 54 do CPM, o auxílio prestado para crime que não chega a ser tentado é impunível, regra que não comporta exceção.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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A mera aquiescência ou aprovação moral do crime, sem qualquer contribuição concreta, configura participação no concurso de agentes do CPM.

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