Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No CPM, a inimputabilidade superveniente — doença mental que surge após o crime — obriga o juiz a absolver impropriamente o acusado.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A embriaguez completa por caso fortuito exclui tanto a imputabilidade quanto a tipicidade da…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da embriaguez preordenada no CPM, julgue o item: A embriaguez preordenada, em que o agente se embriaga propositalmente para cometer o crime,…

CFP · PMAL · 2026

A inimputabilidade do menor de 18 anos no CPM é uma exceção ao sistema biopsicológico, pois dispensa a verificação de fatores psicológicos.

CFP · PMAL · 2026

Soldado que, por reação adversa grave a vacina obrigatória do quartel, entra em estado delirante e pratica violência contra colega pode invocar…