Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3169226
A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.
O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.
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Gabarito: ERRADO.