Gabarito: CERTO.
O crime de prevaricação praticado por oficial da PM que deixa de cumprir ordem de prisão contra subordinado, por amizade pessoal, é crime militar…
CFP · 2026
O crime de dormir em serviço tem pena de detenção de três meses a um ano, conforme o CPM.
CFP · PMAL · 2026
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar. Em determinada…
CESPE / CEBRASPE · DPU
Os crimes militares em tempo de paz são imprescritíveis, diferentemente dos crimes comuns.
CFP · PMAL · 2026
A revisão criminal é cabível contra sentenças condenatórias transitadas em julgado em crimes militares por extensão.
CFP · PMAL · 2026
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