Gabarito: ERRADO.
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. A usucapião…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e tratando-se de atividade a que a lei…
VUNESP · 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e com o Código Tributário Nacional. Segundo a CF, compete aos municípios…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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