Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime propriamente militar é também chamado de crime exclusivamente militar pela doutrina.

CFP · PMAL · 2026

O sursis processual, previsto no art. 89 da Lei 9.099/95, é aplicável aos crimes impropriamente militares julgados pela Justiça Militar.

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Militar da ativa que, durante instrução de tiro, entrega arma carregada a recruta sem treinamento adequado, causando morte de colega, responde por…

CFP · 2026

O crime impropriamente militar admite a forma tentada, aplicando-se a redução de pena prevista na Parte Geral do CPM.

CFP · PMAL · 2026

O crime de corrupção ativa militar, que consiste em oferecer vantagem indevida a funcionário militar, também é crime impropriamente militar.