Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de corrupção ativa militar, que consiste em oferecer vantagem indevida a funcionário militar, também é crime impropriamente militar.

CFP · PMAL · 2026

A insubmissão é o crime praticado pelo militar que deixa de apresentar-se no prazo de convocação.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: A culpabilidade no crime militar exige apenas o dolo, pois o CPM não admite crime culposo na esfera militar.

CFP · PMAL · 2026

O crime de pichação praticado por militar da ativa em muro externo do quartel, com mensagens contra a administração, é crime militar por atentar…

CFP · 2026

A Lei 13.491/2017 ampliou o conceito de crime militar ao incluir, no inciso II do art. 9º do CPM, os crimes previstos na legislação penal como um…