Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A insubmissão é o crime praticado pelo militar que deixa de apresentar-se no prazo de convocação.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Acerca do crime militar, julgue o item: A culpabilidade no crime militar exige apenas o dolo, pois o CPM não admite crime culposo na esfera militar.

CFP · PMAL · 2026

O crime de pichação praticado por militar da ativa em muro externo do quartel, com mensagens contra a administração, é crime militar por atentar…

CFP · 2026

A Lei 13.491/2017 ampliou o conceito de crime militar ao incluir, no inciso II do art. 9º do CPM, os crimes previstos na legislação penal como um…

CFP · PMAL · 2026

O crime de recusa de obediência, previsto no art. 163 do CPM, exige que a ordem recusada seja legal para a configuração do crime.

CFP · 2026

O crime de violência contra sentinela ou militar de serviço (art. 158, CPM) é agravado pela qualidade funcional da vítima, protegendo não apenas sua…