Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue o item: A agravante do executor mercenario (art. 53, paragrafo 2o, IV, CPM) aplica-se tanto a quem paga…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: A figura do cabeca por conduta (art. 53, paragrafo 4o, CPM) aplica-se exclusivamente aos crimes de motim e revolta.

CFP · PMAL · 2026

Sobre concurso de agentes, julgue: O art. 53 do CPM adota conceito restritivo de autor, segundo o qual somente quem realiza o nucleo do tipo e…

CFP · PMAL · 2026

O art. 53, §2º, do CPM prevê agravantes que incidem na segunda fase da dosimetria da pena (pena intermediária), juntamente com as demais…

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Julgue: O CPM preve quatro causas de agravação no concurso de agentes: ser organizador ou lider, ser coator, instigar com autoridade e executar…