Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue: No concurso de agentes do CPM, a multidao tumultuaria configura sempre crime de autoria coletiva necessaria, exigindo identificacao de…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue o item: A agravante do executor mercenario (art. 53, paragrafo 2o, IV, CPM) aplica-se tanto a quem paga…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: A figura do cabeca por conduta (art. 53, paragrafo 4o, CPM) aplica-se exclusivamente aos crimes de motim e revolta.

CFP · PMAL · 2026

Sobre concurso de agentes, julgue: O art. 53 do CPM adota conceito restritivo de autor, segundo o qual somente quem realiza o nucleo do tipo e…

CFP · PMAL · 2026

O art. 53, §2º, do CPM prevê agravantes que incidem na segunda fase da dosimetria da pena (pena intermediária), juntamente com as demais…