Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2553202

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.

AIdade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho.BGarantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.CGarantia de direitos previdenciários, mas não de direitos trabalhistas.DGarantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e facultatividade de defesa técnica.

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Gabarito: Alternativa B.

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