Gabarito: Alternativa C.
A Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004, estabeleceu, dentre outras hipóteses, que é obrigatória a promoção de juiz que figure por
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007
Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2006
Conforme prevê a Constituição Federal, no tocante ao Poder Judiciário, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de…
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2011
Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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