Gabarito: ERRADO.
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça itinerante.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:
VUNESP · 2022
Joaquim, magistrado federal recém-nomeado, ainda no período probatório, foi convidado pelo Ministro de Estado a aceitar uma comissão administrativa…
CFP · Banca própria · 2026
O cabimento de recurso extraordinário para o STF interposto contra acórdão do TCU, assim como a concessão de medida cautelar, está condicionado à…
CESPE / CEBRASPE · 2007
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