Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:

VUNESP · 2022

Joaquim, magistrado federal recém-nomeado, ainda no período probatório, foi convidado pelo Ministro de Estado a aceitar uma comissão administrativa…

CFP · Banca própria · 2026

O cabimento de recurso extraordinário para o STF interposto contra acórdão do TCU, assim como a concessão de medida cautelar, está condicionado à…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,