Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2059125

Na investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos

Apoderá ser autorizada pelo juiz, quando a pena for igual ou superior a quatro anos. Bpoderá ser realizada, quando necessária, por meio de operação policial disfarçada. Cnão poderá exceder o prazo de quinze dias, sem possibilidade de renovação. Dnão poderá ser realizada no período noturno. Enão poderá ser utilizada, mesmo que em matéria de defesa, se feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público.

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Gabarito: Alternativa B.

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