Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775493
Rodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de
reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em
2020. Após o cumprimento da pena, reconhecida por sentença em
maio de 2022, ele ingressou, em janeiro de 2025, com pedido de
reabilitação criminal.
Considerando a situação hipotética apresentada e os efeitos da
condenação penal, bem como o instituto da reabilitação, assinale
a opção correta.
reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em
2020. Após o cumprimento da pena, reconhecida por sentença em
maio de 2022, ele ingressou, em janeiro de 2025, com pedido de
reabilitação criminal.
Considerando a situação hipotética apresentada e os efeitos da
condenação penal, bem como o instituto da reabilitação, assinale
a opção correta.