Gabarito: Alternativa E.
Infantil e do Ensino Fundamental Em seu Artigo 211º, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a União organizará o sistema federal de ensino e o…
IDECAN · Prefeitura de Mossoró - RN · 2024
É da competência privativa dos estados e do DF legislar acerca de diretrizes e bases da educação nacional.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Constituição Federal de 1988 possui regramento específico a respeito da acumulação de cargos públicos. Partindo do pressuposto de existir…
VUNESP · 2013
Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de…
CESPE / CEBRASPE · 2020
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item. Os estados podem subdividir-se para a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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