No que se refere à responsabilidade do Estado e aos serviços públicos, julgue os seguintes itens.
Serviços públicos essenciais não são passíveis de delegação.
Gabarito: ERRADO.
A Câmara Municipal de Mariana pretende contratar um serviço de tecnologia inovador para modernizar a análise de dados do município e subsidiar novos…
Instituto Consulplan · 2025
No que se refere à administração pública e às normas constitucionais que regem os servidores públicos, julgue os itens seguintes. I A CF prevê…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RJ · 2021
Veículos oficiais são bens de uso especial, o que implica que são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Militar do Estado de Alagoas · 2017
Acerca da improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Apenas o membro do Ministério Público poderá representar à autoridade administrativa…
Quadrix · 2025
No que tange à desapropriação e à servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A lei estabelecerá o…
Avança SP · 2025
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