Em sede de execução fiscal, a Fazenda Pública

Question

Accepted Answer

poderá adjudicar os bens penhorados, pelo preço da avaliação, se findo o leilão não houver licitante.

Answer

não poderá adjudicar os bens penhorados, em qualquer hipótese, se findo o leilão houver licitantes, visto que o crédito tributário tem que ser satisfeito em dinheiro.

Answer

poderá adjudicar os bens penhorados somente quando findo o leilão, com preferência em relação ao licitante e pelo preço da avaliação.

Answer

poderá adjudicar os bens antes do leilão, pelo preço da avaliação, apenas no caso da execução não ser embargada.

Answer

não poderá adjudicar os bens penhorados, devendo os bens serem sujeitos a leilões sucessivos até que se alcance a arrematação, visto que o crédito tributário tem que ser satisfeito em dinheiro.

Questão de Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário

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