Gabarito: CERTO.
O crime de deserção (art. 187 do CPM) é exemplo de crime propriamente militar, pois não possui correspondência no Código Penal comum e pressupõe a…
CFP · PMAL · 2026
O militar da ativa que desvia munição de propriedade da corporação para uso pessoal comete crime militar, pois atenta contra patrimônio sob…
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O crime de omissão de socorro militar (art. 201, CPM) pune o militar que deixa de socorrer, sem justa causa, companheiro ferido ou em grave perigo.
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Acerca do crime de abandono de posto, julgue o item: O abandono de posto, previsto no art. 195 do CPM, configura-se quando o militar abandona, sem…
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O militar da ativa que pratica crime de descaminho ao trazer produtos estrangeiros sem declaração aduaneira para dentro do quartel comete crime…
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