Walter deseja concorrer às eleições presidenciais e verificou que, de acordo com a Constituição Federal, será…

Question

Walter deseja concorrer às eleições presidenciais e verificou que, de acordo com a Constituição Federal, será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. Se, entretanto, nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação,

Accepted Answer

far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

Answer

far-se-á nova eleição no prazo máximo de trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados, considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.

Answer

será eleito o candidato mais votado, independente de novas eleições.

Answer

o Congresso Nacional, em até vinte dias após a proclamação do resultado, elegerá o novo Presidente.

Answer

o Congresso Nacional, em até trinta dias após a proclamação do resultado, mediante votação realizada entre seus membros, elegerá o novo Presidente.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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