Questão de Direito AmbientalNormas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PGM-MANAUS-18-PROCURADOR-388-PGMMANAUS001-Q023
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguintes.
Empreendimentos que envolvam o manejo florestal em área superior à definida como limite pelo CONAMA devem ser aprovados pelo IBAMA, mesmo que o empreendimento esteja situado em um único estado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.