Questão de Direito AmbientalNormas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PGM-MANAUS-18-PROCURADOR-388-PGMMANAUS001-Q022
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue os itens seguintes.
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação do projeto.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.