Questão de Direito PenalAção Penal

Banca:: FCC
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1826205

A ação penal é pública condicionada

Ano crime de dano cometido por motivo egoístico. Bno crime de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência.Cno crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, admitindo-se, porém, a legitimidade concorrente do ofendido para oferecimento de queixa. Dnos crimes contra a liberdade sexual, se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos. Eno crime de estelionato, salvo, entre outras situações, se a vítima for maior de sessenta anos.

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Gabarito: Alternativa C.

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