Questão de Direito PenalAção Penal

Bruna, em razão de uma briga com sua mãe, foi morar na residência de sua tia Lucia, de 50 anos de idade, irmã de seu pai. Após 04 meses morando no…

FGV · 2015

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2009

A respeito da ação penal, é INCORRETO afirmar que:

FUNDATEC · 2024

É correto afirmar que os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) são de

INSTITUTO AOCP · SEJUSP-MG · 2026

Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.

CONSULPAM · 2023