Questão de Direito PenalAção Penal
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q592564
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2009
A respeito da ação penal, é INCORRETO afirmar que:
FUNDATEC · 2024
É correto afirmar que os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) são de
INSTITUTO AOCP · SEJUSP-MG · 2026
Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
CONSULPAM · 2023
Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no…
FGV · 2025
Gabarito: Alternativa C.
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