Gabarito: Alternativa C.
Assinale a opção correta acerca da reincidência.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considerando a jurisprudência e o entendimento sumulado do STJ sobre a dosimetria da pena, leia as seguintes afirmativas. I - A afirmação de que o…
FAURGS · 2022
Com relação às penas, analise as afirmativas a seguir: I. São penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana. II. O…
FGV · 2008
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
FCC · 2011
Sobre a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, de acordo com o Código Penal e com a…
FUNDATEC · 2024
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