Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue: O CPM preve quatro causas de agravação no concurso de agentes: ser organizador ou lider, ser coator, instigar com autoridade e executar…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a comunicabilidade das circunstâncias objetivas do crime, como o emprego de arma, ocorre independentemente do conhecimento dos concorrentes.

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a pena do participe cuja contribuicao foi de somenos importancia pode ser fixada abaixo do minimo legal por forca da atenuacao do…

CFP · PMAL · 2026

O quantum de redução da pena pela participação de somenos importância no CPM é fixo, correspondendo a um terço de diminuição.

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes no CPM pode ocorrer tanto na modalidade de concurso necessário, quando o tipo penal exige pluralidade de agentes, quanto na…