Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No CPM, a comunicabilidade das circunstâncias objetivas do crime, como o emprego de arma, ocorre independentemente do conhecimento dos concorrentes.

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a pena do participe cuja contribuicao foi de somenos importancia pode ser fixada abaixo do minimo legal por forca da atenuacao do…

CFP · PMAL · 2026

O quantum de redução da pena pela participação de somenos importância no CPM é fixo, correspondendo a um terço de diminuição.

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes no CPM pode ocorrer tanto na modalidade de concurso necessário, quando o tipo penal exige pluralidade de agentes, quanto na…

CFP · PMAL · 2026

A expressão "de qualquer modo concorre", prevista no art. 53 do CPM, limita a responsabilidade penal exclusivamente àquele que executa o núcleo do…