Gabarito: Alternativa E.
Em relação às excludentes de ilicitude é CORRETO afirmar que:
NUCEPE · 2019
De acordo com o Código Penal, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir: Considera-se __________ quem pratica o fato…
Instituto Ágata · 2024
Com relação à culpabilidade , assinale a afirmativa correta.
FGV · 2013
O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,
FCC · 2018
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos…
NC-UFPR · 2007
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