Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Soldado que, por reação adversa grave a vacina obrigatória do quartel, entra em estado delirante e pratica violência contra colega pode invocar…

CFP · PMAL · 2026

Militar que se embriaga voluntariamente no quartel e, nesse estado, deserta, terá sua imputabilidade preservada, respondendo integralmente pelo crime.

CFP · PMAL · 2026

O militar que pratica crime doloso contra a vida de companheiro de farda só poderá ser responsabilizado penalmente se for considerado imputável ao…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: A embriaguez voluntária é aquela em que o agente deliberadamente ingere substância alcoólica…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez completa acidental que gera inimputabilidade no CPM deve ser comprovada por exame pericial ou por outros meios de prova admitidos em…