Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Acerca da embriaguez preordenada no CPM, julgue o item: A embriaguez preordenada, em que o agente se embriaga propositalmente para cometer o crime,…

CFP · PMAL · 2026

A inimputabilidade do menor de 18 anos no CPM é uma exceção ao sistema biopsicológico, pois dispensa a verificação de fatores psicológicos.

CFP · PMAL · 2026

Soldado que, por reação adversa grave a vacina obrigatória do quartel, entra em estado delirante e pratica violência contra colega pode invocar…

CFP · PMAL · 2026

Militar que se embriaga voluntariamente no quartel e, nesse estado, deserta, terá sua imputabilidade preservada, respondendo integralmente pelo crime.

CFP · PMAL · 2026

O militar que pratica crime doloso contra a vida de companheiro de farda só poderá ser responsabilizado penalmente se for considerado imputável ao…