Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em qual circunstância o adotando que for criança ou adolescente terá prioridade de tramitação nos processos de adoção?
Marque a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ( ) O ECA garante prioridade absoluta à criança e ao…
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“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
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Com base nas disposições constantes da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo: I.…
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A Lei nº 13.431/2017 estabelece procedimentos específicos para garantir a proteção de crianças adolescentes vítimas ou testemunhas de violência…
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Gabarito: Alternativa A.
De acordo com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população…
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