Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Banca:
- Instituto Darwin
- Órgão:
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2378841
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, Art. 90. As entidades de atendimento são
responsáveis pela manutenção das próprias unidades,
assim como pelo planejamento e execução de
programas de proteção e sócio-educativos destinados a
crianças e adolescentes, em regime de, EXCETO:
1990, Art. 90. As entidades de atendimento são
responsáveis pela manutenção das próprias unidades,
assim como pelo planejamento e execução de
programas de proteção e sócio-educativos destinados a
crianças e adolescentes, em regime de, EXCETO: