Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares…

Question

Ana, uma adolescente, está em um programa de
acolhimento institucional devido a situações
familiares complicadas. Seu pai está atualmente
privado de liberdade, cumprindo pena em uma
instituição prisional.

Conforme a legislação em vigor, Ana que se
encontra em acolhimento institucional tem o
direito de visitar seu pai?

Accepted Answer

Ana poderá fazer visitas periódicas ao seu pai, promovidas pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

Answer

Ana poderá fazer visitas periódicas ao seu pai, promovidas pela entidade responsável, mas depende de autorização judicial.

Answer

Restrição total de visitas durante o período de privação de liberdade.

Answer

Ana só poderia fazer visitas se estivesse acompanhada da sua mãe, nas hipóteses de acolhimento institucional, não será permitida.

Answer

Ana não terá direito a convivência, pois não tem 18 anos.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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