Considerando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, os casos de suspeita ou confirmação de…

Question

Considerando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente:

Accepted Answer

serão obrigatoriam ente com unicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Answer

serão tratados de forma idêntica, uma vez que, para o ECA, castigo físico é sinônimo de tratamento cruel ou degradante.

Answer

sujeita somente os pais a medidas como advertência e encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Answer

devem ser tratados exclusivamenie pelo direitc penal, com o fim de punir os infratores com pena de prisão.

Answer

não sujeita os agentes públicos executores de medidas socioeducativas a sanções e medidas cabíveis.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conselho Tutelar

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