Gabarito: CERTO.
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
Margarido, 22 anos, estudante do segundo ano da faculdade de direito, impetrou em seu nome habeas data para obter informações pessoais de seu irmão,…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013
Sobre o Mandado de Segurança, considere: I. O partido “D” possui representação no Congresso Nacional. II. O partido “H” não possui representação no…
FCC · MPE-PB · 2015
A respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos.
VUNESP · 2022
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