Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade

Question

Accepted Answer

é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.

Answer

é garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos.

Answer

traduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais.

Answer

é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.

Answer

significa, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas.

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade